Supremo já tem maioria para liberar reeleição de Maia e de Alcolumbre

Supremo já tem maioria para liberar reeleição de Maia e de Alcolumbre

Brasil Destaque
Joaquim
26 de novembro de 2020
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O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria formada entre seus 11 ministros para liberar ao Congresso a decisão de reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. O Poder360 apurou que há, pelo menos, 7 votos seguros a favor da tese de que pode haver a reeleição na disputa marcada para a 1ª semana de fevereiro de 2021. O número de apoios pode chegar a 9 quando o STF julgar o caso, na semana que vem, em 4 de dezembro de 2020.

Os mandatos de presidentes da Câmara e do Senado são de 2 anos. Neste momento, o entendimento seguido pelo Congresso é o de que a reeleição só pode ser permitida se for de uma Legislatura para a outra. Legislatura é o período de 4 anos entre uma eleição geral e outra.

Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Estariam, pela regra que vem sendo seguida, impedidos de concorrer a mais 2 anos nos comandos das duas Casas do Congresso.

 

 

MSN

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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