A Secretaria Judiciária da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu diversas análises sobre os requisitos de elegibilidade de candidatos que desejam disputar o Senado Federal na Paraíba.
De acordo com as avaliações publicadas nos processos dos registros de candidaturas Bruno Roberto (PL), Efraim Filho (UB), Pollyanna Dutra (PSB) e Sergio Queiroz (PRTB) atendem a todos os requisitos para que estejam aptos à disputa.
Sobre o processo
Para a avaliação, são levados em considerações quesitos como a própria elegibilidade, ou seja, que o candidato não tenha sido condenado e se encaixe na lei da ficha limpa, além de obrigatoriedades para quem deseja pleitear um cargo público. Os documentos foram encaminhados para os juízes/desembargadores responsáveis por analisar os registros.
Candidato inelegível
Também postulante ao Senado Federal, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a procuradora Acássia Suassuna, Coutinho “está inelegível, porque foi condenado pela prática de abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
