Assembleia debate LOA 2022 e projeto de receita estimada em R$ 14 bi prevê 25% de recursos para educação e 12% saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou, nesta quarta-feira (03), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2022. O debate, que aconteceu de forma remota, foi presidido pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, que expôs aos presentes as previsões de receita, despesas e investimentos para o próximo ano.

Além de Branco Mendes, que é presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, também participaram da audiência os deputados Buba Germano e Wilson Filho. O projeto 3.242/2021, estima em R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais), a receita do Estado para o próximo ano e fixa a despesa em igual valor.

 

Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia (Foto: divulgação/ALPB)

Para o presidente da Comissão, Branco Mendes, a discussão foi positiva para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a aprovação de um orçamento equilibrado. O relator da LOA, o deputado Buba Germano, ressaltou que a audiência é de extrema importância para sanar as dúvidas das instituições. “A peça orçamentária em exame é oportuna e consistente”, pontuou Buba.

A LOA 2022 também reserva R$ 63.450.313,00 – 0,5% (zero virgula cinco por cento) – para as chamadas emendas impositivas, o que perfaz o valor R$ 1.762.508,69 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para cada mandato parlamentar, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços público de saúde.

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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