Congresso reúne especialistas em Controle Externo para debater controle das contas públicas

Congresso reúne especialistas em Controle Externo para debater controle das contas públicas

Paraíba
Joaquim
30 de agosto de 2023
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A 6ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON acontece entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, na cidade de João Pessoa (PB). Com o tema central “Governança e efetividade no controle”, os auditores de controle externo estarão reunidos com outros especialistas, autoridades, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates plurais sobre o controle das contas públicas.

A palestra magna de abertura será feita pela Ministra emérita Eliana Calmon, primeira mulher a exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Calmon também foi corregedora nacional de justiça (2010 a 2012) e procuradora da república.

A conferência de encerramento do evento será proferida por Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das mais renomadas juristas do Brasil.

Dentre os especialistas convidados para os debates com a carreira dos auditores de controle externo, os professores José Mauricio Conti, livre-docente em Direito Financeiro pela USP, e Irene Nohara, livre-docente em Direito do Estado pela USP; os presidentes das associações dos Procuradores da República e dos Delegados da Polícia Federal, o procurador Ubiratan Cazetta e o delegado Luciano Leiro, entre outros grandes nomes. A sociedade civil também tem espaço na discussão, com a presença de Renato Morgado, gerente de projetos da Transparência Internacional – Brasil.

O CONACON é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e é um dos maiores eventos nacionais de Controle da Administração Pública. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, uma unidade do Tribunal de Contas da Paraíba, com modernas instalações aptas a receber mais de 400 pessoas, onde são realizadas atividades técnicas, educativas e culturais.

“Ao propor o debate sobre “Governança e efetividade no controle”, o CONACON coloca no centro da discussão a oportunidade e o dever de buscarmos a padronização mínima da governança dos órgãos e instituições de controle interno e externo, especialmente no que tange à fiscalização financeira que perpassa todas as políticas públicas. Os temas estão em pauta no Congresso Nacional e exigem o debate qualificado de toda a sociedade”, diz o presidente da ANTC, Ismar Viana.

As edições anteriores contaram com as palestras magnas do Ministro Luís Roberto Barroso, no ano de 2016; do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no ano de 2017; do Ministro Benjamin Zymler, no ano de 2018; da Professora Susan Rose-Ackerman de Yale e do Ministro Mauro Campbell, no ano de 2020; e dos ministros Cármen Lúcia, STF, e Antonio Anastasia, TCU, em 2022.

 

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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