Em ano de pandemia, advogados reclamam que OAB-PB antecipa data de vencimento de pagamento de anuidade

A antecipação do vencimento da anuidade de 2021 para 31 de julho, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, está gerando indignação na categoria. De acordo com o advogado Raoni Vita, enquanto as seccionais em outros estados do País prorrogaram os prazos para o pagamento, na Paraíba a realidade tem sido diferente.

Esta semana, de acordo com o advogado, foi divulgado o calendário de pagamento da anuidade. A categoria, segundo contou ao ClickPB, vem sofrendo dificuldades por conta da pandemia do novo coronavírus. “Pedimos que ela reveja o posicionamento dela e adote a qual as outras OABs do país o prazo normal de vencimento da anuidade que é de 31 de dezembro”, comentou.

Historicamente, de acordo com Raoni Vita, na Paraíba sempre a data era o último dia do ano. “Já fui vice-presidente da OAB e na minha época o vencimento da anuidade era em 31 de dezembro e ainda mais, em um ano de pandemia, que todos os escritórios reduziram os seus faturamentos, advogados foram dispensados, desempregados e não faz sentido antecipar a arrecadação da anuidade”, frisou. O pagamento após a data do vencimento acarreta em juros e multa.

Procurado pela reportagem do ClickPB, o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, informou que a mudança da data de vencimento não é algo relativo e aprovado neste ano. No ano passado, a antecipação já tinha ocorrido e que consta essa informação no regimento interno da OAB-PB quando foi aprovado.

“Desde o ano passado que essa anuidade foi antecipada assim como é no Brasil todo. Geralmente é mês de junho, abril e nós colocamos no mês de julho, no meio do ano. No ano passado por conta da pandemia, esse vencimento foi prorrogado para o final de ano e aí venceu no dia 31 de dezembro. Mas não há uma antecipação proposital, feito agora, para tentar arrecadar. Isso foi aprovado desde o ano passado, antes de começar a pandemia e no regimento traz essa questão”, explicou.

Click PB