Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em 46 municípios da Paraíba

O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (7), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A situação de emergência nos municípios do Agreste e Cariri paraibano foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

Para a constatação da situação de anormalidade, as áreas passaram por comprovação de que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Com a verificação da urgência da condição vigente, os municípios estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

 

 

Wscom

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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