JFPB descarta mais de 13,5 mil processos com prazo de temporalidade cumprido

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou o descarte de 13.710 processos (aproximadamente 7.720 kg), que foram doados para a Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare-JP). Os autos, de diversas classes, já transitaram em julgado, e cumpriram o prazo de temporalidade – período de guarda mínima a ser observado para a realização de descarte.

Segundo Carlos Henrique, presidente da Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais da JFPB, a eliminação desses documentos segue regras estabelecidas na Resolução 714/2021, do Conselho da Justiça Federal, e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou que “os processos são relacionados a mandado de segurança, procedimento comum do Juizado Especial Federal, ação ordinária, entre outras classes processuais que tramitaram nas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª Varas Federais, além da Turma Recursal da JFPB”.

A servidora Luciana do Valle Dornelas, Secretária da Comissão de Gestão Socioambiental da JFPB, acompanhou o trabalho de descarte dos documentos e destacou a importância dessa ação para a Justiça e para a sociedade. “A doação representa o compromisso da JFPB com a questão socioambiental, seguindo uma orientação do Conselho Nacional de Justiça.  Essa é uma responsabilidade de todas as instituições, não dá mais para viver sem pensar nas pessoas e no meio ambiente”.

Já o presidente da Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa, Kelson Galdino dos Santos, que recebeu o material doado pela JFPB, agradeceu à instituição e explicou o impacto financeiro e ambiental de ações como essa. “Esse material deixa de ir para o lixo, para o aterro sanitário, e é encaminhado direto para a indústria, voltando a ser o que foi um dia, papel limpo. Além disso, traz renda para as famílias que vivem da reciclagem, já que somos nós quem vendemos essa matéria prima para as fábricas”.

A entrega  dos mais de 13.500 processos aconteceu no prédio sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, onde os autos estavam armazenados. Para o descarte, eles foram higienizados, acondicionados em arquivo físico, dentro de envelopes de papel, e devidamente movimentados no Sistema Tebas, para indicação da localização.

Outras doações – Este é o primeiro descarte de processos realizado pela Justiça Federal, neste ano de 2022. Os autos, no entanto, referem-se aos processos preparados no ano anterior. A previsão, segundo a Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais da JFPB, é que aconteça outro descarte até o final do ano, utilizando o material preparado ao longo de 2022. Somente no ano de 2021, foram aproximadamente 7.120 kg de processos descartados e enviados para a doação, referentes aos autos preparados em 2020.

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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