Lei autoriza empresas e condomínios a realizar reuniões remotas durante a pandemia

Empresas e condomínios estão agora constitucionalmente autorizados a realizar reuniões e assembleia através de videoconferência enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino.

De acordo com o texto da lei, as pessoas jurídicas poderão realizar assembleia de forma remota, independentemente de previsão nos atos constitutivos. Segundo o presidente da ALPB, o modelo de reunião autorizado pela presente lei visa, principalmente, combater a propagação da covid-19, que atualmente, tem infectando e levado a óbito milhares de pessoas no Brasil e no mundo.

Galdino acrescenta que medidas que coíbem aglomerações evitam também a rápida disseminação do vírus, preservando a vida das pessoas.

O presidente acrescenta que a proposta tem como base garantir a saúde, que é um direito social de todo cidadão previsto na Constituição Federal. A lei foi publicada neste dia 06 de janeiro, mas com efeito retroativo ao dia 30 de dezembro.

 

Blog do Cristiano Teixeira

Assine nosso boletim de notícias

Receba gratuitamente em seu email todas as notícias que acontecem no vale do Piancó, na Paraíba e no mundo, assine já, é grátis, digite seu melhor e-mail no compo abaixo e click no botão Assinar.

Falta pouco

Confirme sua assinatura gratuita seguindos o passo a passo abaixo:

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *