MPPB apreende alimentos comercializados com irregularidades durante fiscalização em supermercados

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em atuação conjunta com a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) e a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), realizou nas últimas quarta e quinta-feiras (04 e 05/05), uma fiscalização em supermercados de João Pessoa objetivando verificar irregularidades na produção e comercialização de produtos de origem animal, em especial laticínios e ovos.

Ao todo, foram inspecionados seis supermercados localizados na capital paraibana, lavrando-se três autos de infração, um termo de interdição e sete termos de apreensão. Foram apreendidas mais de cinco mil unidades de ovos de galinha e mais de dois mil ovos de codorna sem selo de registro, e ainda mais de 300 unidades de manteiga de garrafa com selo de registro falsificado.

De acordo com informações do MP-Procon, todos os produtos de origem animal devem possuir o Selo de Inspeção, conforme art. 1ª da Lei n. 1.283/50, que deve ser concedida através de prévia fiscalização. A existência de selo válido é o que atesta que o produto possui qualidade para ser consumido. Sem essa informação não há comprovação de que o mesmo tem condições sanitárias adequadas.

 

Portal Paraíba

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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