Municípios da Paraíba recebem R$ 63,3 milhões do FPM para Saúde, Educação e Infraestrutura
Destaque Paraíba
Joaquim
24 de janeiro de 2023
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Para os municípios da Paraíba serão destinados R$ 63.396.904,43. João Pessoa receberá a maior quantia (R$ 5.911.143,57). Os demais municípios receberão valores que variam de R$ 146.278,63 a R$ 1.604.254,79.
O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). São descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Paraíba, os descontos são de R$ 16.049.849,22 para o Fundeb e R$ 802.492,46 para o Pasep.
Expresso PB
