O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), está sugerindo aos demais governadores do país a adoção da Lei Seca e o endurecimento das regras de isolamento social como forma de conter o avanço da Covid-19 no Brasil. Dias defende limitar o horário de funcionamento de bares e restaurantes e proibir atividade s que gerem aglomerações, como shows. De acordo com reportagem do UOL, a proposta prevê o fechamento de bares e restaurantes a partir das 23h e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas a partir deste horário. No Piauí, um decreto estadual, publicado nesta terça-feira (26), já restringiu o funcionamento do comércio e shoppings centers, além de suspender eventos culturais, atividades esportivas e sociais, e a abertura de quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas. O decreto tem vigor até o dia 21 de fevereiro. A adoção das medidas foi defendida por ele em uma reunião com o Conselho Nacional Secretários de Saúde (Conass). Nesta quarta-feira (27), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também decretou a proibição da venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos das 22h até às 6h. “Já dei conhecimento alguns governadores do Brasil e vários governadores manifestaram a possibilidade de adotar daqui até o dia 21 de fevereiro medidas semelhantes que tem a ver com a Lei Seca, restrições de atividades que gerem aglomerações e a transmissibilidade elevada da covid-19″, disse Dias, de acordo com a reportagem. “Trata-se de uma proposta para que possamos adotar medidas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. São medidas que alguns estados já estão adotando para conter o coronavírus, cada um com a sua realidade, e [defendemos] que possam ir até o dia 21 de fevereiro, depois do Carnaval”, disse o governador. Plano Nacional de Imunização Dias, que é coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores do Brasil e preside o Consórcio Nordeste (grupo de chefes dos Executivos estaduais da região), também cobrou definições do Ministério da Saúde sobre a quantidade de vacinas que serão fornecidas pelo governo federal, além de um cronograma detalhado sobre a distribuição do imunizante. Segundo ele, os estados querem uma definição da pasta, porque querem providenciar a compra de doses complementares, caso seja necessário. “Caso o governo não apresente um cronograma que atenda a demanda de imunização dos mais de 220 milhões de brasileiros, os governadores, através do Fórum Nacional de Governadores e Consórcio Nordeste, irão se movimentar para comprar as doses necessárias”, disse. “Qual é o número de vacinas que o governo vai garantir? Vai garantir 100%?”, questionou. “Ao mesmo tempo, cobramos aqui que o poder central possa acertar com o governo da China um cronograma de compra e entrega de insumos, garantindo cronograma de compra e de entrega de 100 milhões para o Butantã e 100 milhões para a Fiocruz”, defendeu. Segundo o governador, por meio do Consórcio Nordeste já há uma negociação para aquisição de 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, cuja eficácia é superior a 90%, em negociação formalizada pelo governo da Bahia, pois na época em se concretizou intenção o Consórcio Nordeste estava em processo de institucionalização.

Uma operação resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. O resgate aconteceu durante a “Operação Resgate”, a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil.

Em todo país 140 pessoas foram resgatadas no mês de janeiro. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A operação na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte foi iniciada no dia 18 de janeiro e só foi encerrada na última segunda-feira (25).

De acordo com o MPT, os homens trabalhavam em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio. Os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalham sem proteção alguma, nas chamadas banquetas de caulim, minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, etc.

“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas para extração do caulim.

Conforme relatou o procurador, as condições eram precárias nos locais visitados, sem água potável para beber, alojamentos de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.

O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.

 Operação Nacional

Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, no País, foram realizadas até esta quinta-feira (28), 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28), no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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