Prefeito paraibano tem mandato cassado por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva (PL), popularmente conhecido como Marcelo Jorge. Apesar da cassação, o gestor poderá recorrer sem deixar o cargo. Marcelo foi eleito há pouco mais de dois meses em eleição suplementar.

De acordo com a decisão, assinada pelo analista judiciário da 49ª Zona Eleitoral de Queimadas, Samuel Tavares Correia, o prefeito e o vice Cícero Edmarck Araújo do Rego (Cidadania) teriam praticado, nas respectivas condições de prefeito interino e candidatos, abuso de poder político e econômico ao custear as despesas com publicidade de sua campanha com recursos públicos municipais.

“Saliente-se que a excessiva gravidade de tal fato é manifesta, dado que recursos públicos que
deveriam ser utilizados tão somente em prol do Município de Gado Bravo-PB e, por conseguinte, do interesse público, foram, à luz da prova colhida, utilizados em benefício de interesses absolutamente privados e totalmente destoantes dos fins aos quais se destinam tais bens, havendo um desfalque no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) justamente por quem tem o dever de gerir a coisa pública. Desta feita, importa concluir pela aplicação a ambos os representados da decretação da inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da LC nº 64/90″, diz trecho da decisão.

 

Portal Paraíba

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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