Presidente de Comissão nacional da OAB destaca importância do combate ao trabalho infantil

Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rebeca Sodré, participou, nesta segunda-feira (13), da abertura do XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), que aconteceu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como objetivo debater diversos temas ligados à área protetiva e infracional na jurisdição da infância e juventude.

Rebeca Sodré, que é também Conselheira Federal da OAB pela Paraíba, destaca que nesse domingo (12) foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, “data de extrema importância para cuidado e proteção infância e não poderia deixar de trazer alguns dados que consideramos importantes sobre essa temática”.

“Em 2020, um em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil. 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os(as) não só de frequentar a escola e estudar normalmente, como também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades”, afirmou.

“É importante frisar que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente. Via de regra sabemos que o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta. Por todas essas razões, a eliminação do trabalho infantil é uma das prioridades da OIT”, acrescentou.

Rebeca Sodré ressalta também que outro fato que preocupa são “os trabalhos invisíveis, realizados pelas crianças e adolescentes e que são frequentemente admitidos pela sociedade, como o comerciante ambulante, o guardador de carros e o guia turístico, tornando o trabalho na infância invisível, aumentando seu ciclo de aceitação”.

“É preciso que a sociedade reconheça os impactos e consequências do trabalho infantil, sejam físicas ou psicológicas, na vida de meninos e meninas que trabalham, desconstruindo assim a falsa ideia de que o trabalho precoce é um caminho possível para o desenvolvimento humano e social. Antes de trabalhar, é preciso estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolver em todas as suas faculdades de forma integral”, concluiu.

 

Cristiano Teixeira

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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