STJ manda Crivella para prisão domiciliar

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, expediu liminar na noite desta 3ª feira (22.dez.2020) em que concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, expediu liminar na noite desta 3ª feira (22.dez.2020) em que concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).

O ministro Humberto Martins entendeu que os fatos apresentados pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), justificam a restrição da liberdade do político, mas não a prisão preventiva.

“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa, a teor do artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal“.

O ministro também destaca que o prefeito, que tem 62 anos, integra o grupo de risco da covid-19, e, também por esse motivo, poderia ter a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (DEM), assume a função de prefeito do Rio interinamente, já que o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, morreu em maio de 2018, aos 72 anos.

 

 

MSN

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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