TCE da Paraíba atinge nota máxima e lidera índice nacional elaborado pela ONG Transparência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alcança nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado na segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas.

A pesquisa avaliou tanto a publicação ativa dos dados quanto às respostas a pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para obtê-los. Assim, com total de 100 pontos, o TCE-PB lidera o ranking  ao lado do TCE-MT, TCE-PE, TCE-RS, TCM-PA. O TCE da Paraíba foi o primeiro órgão do Estado a implantar o Portal da Transparência.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão entende que a transparência é um princípio democrático básico e fundamental. “Uma administração transparente permite a participação do cidadão na gestão e no controle da administração pública e, para que essa expectativa se torne realidade, é essencial que ele tenha capacidade de conhecer e compreender as informações divulgadas”, destacou.

Na avaliação do presidente do TCE, a nota máxima atingindo 100 pontos e liderando o ranking, confirma a vocação do TCE paraibano em se manter sempre na vanguarda do controle externo brasileiro de forma ágil e transparente.

De acordo com o Índice, a maioria dos Tribunais de Contas do Brasil não atende a todas as condições básicas de transparência. Dos 32 avaliados, 15 alcançaram no máximo 50% do total de pontos possíveis nos seis critérios de transparência avaliados. Diante disso, o documento destaca que o controle social é essencial à prevenção e combate à corrupção.

Índice de Transparência dos Tribunais de Contas

Divulgação de dados sobre compras públicas para alimentação escolar em estados e municípios

Posição                             Órgão                                                                    Pontuação                                                                                                                                              
1º                            TCE-MT, TCE-PE, TCE-PB, TCE-RS, TCM-PA                   100,0
2º                  TCE-AM, TCE-MG, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RR, TCM-GO             83,3
3º                  TCE-AC, TCE-MA, TCE-PI, TCE-TO, TCM-BA, TCM-RJ               66,7
4º                        TCE-BA, TCE-CE, TCE-ES, TCE-RN, TCE-SC                           50,0
5º TCE-GO, TCE-MS, TCE-PA,TCE-RO, TCE-SE, TCE-SP, TCM-SP, TCDF      33,3
6º                                TCE-AL, TCE-AP                                                                   16,7

Fonte: Transparência Brasil

Veja a íntegra do relatório “Transparência e Qualidade de dados de contratos nos Tribunais de Contas” 

Assessoria

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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