Ministério da Economia vai prorrogar acordos que garantem empregos no pais

Brasil Economia

1 de outubro de 2020

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou nesta quarta-feira (30) que o Governo vai prorrogar novamente, por dois meses, os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial. A medida vem sendo adotada na pandemia da Covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936.

“O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, anunciou Guedes, durante a apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o ministro, mais de 11 milhões de trabalhadores fizeram acordos de suspensão ou redução salarial e a maior parte desses acordos foram renovados depois que o governo decidiu prorrogar os prazos iniciais da MP 936. “Por isso, já são 18 milhões de contratos no âmbito da MP 936”, disse.

“Preservamos quase 11 milhões de empregos. É um terço dos empregos de carteira assinada do Brasil”, destacou Paulo Guedes, acrescentando que, além de efetivo, o programa tem sido barato para o estado. Até agora, o governo liberou R$ 25,5 bilhões para o BEm, que prevê o pagamento de uma compensação salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.

Uma boa parte desses acordos iria terminar neste mês. Mas com a prorrogação, o governo vai dar novamente condições para que empregados e empregadores estendam por mais dois meses os acordos, por meio da assinatura de mais um aditivo contratual. Nesse caso, o prazo total dos acordos, que já havia sido prorrogado em outras duas ocasiões, poderá chegar a até oito meses.

“A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário. São 11 milhões de empregos salvos, com 18 milhões de contratos, por isso renovamos”, concluiu Guedes.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decisão foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econômica já começou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de covid-19 e precisam de auxílio para manter os funcionários.

Bianco destacou, por sua vez, que os acordos “não devem extrapolar o ano de 2020” e disse que os trâmites burocráticos que vão permitir a prorrogação anunciada por Guedes ainda estão em andamento.