Categoria: Brasil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o

O presidente Lula entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), nesta segunda-feira (29), um projeto de lei

O prazo para os jovens que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar termina nesta terça-feira (30). O

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Band Cidades Excelentes, que reconhece projetos inovadores desenvolvidos por prefeituras de todo o país.

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