Defensoria Itinerante chega ao Vale do Piancó

Essa é mais uma ação importante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Todas as medidas de prevenção à contaminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) serão exigidas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social. A Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça, mas não tem condições de assumir despesas com advogado e custas processuais.

Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.

COMARCA – Além do atendimento ao público feito pela equipe da DPE-PB, o defensor público responsável pela comitiva participará de audiências e dará andamento aos processos que tramitam na Comarca local.

UNIDADE MÓVEL – O veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar do deputado Wellington Roberto, e contrapartida da Defensoria Pública. Uma estrutura de atendimento foi montada no baú do caminhão, adaptado para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.

Assessoria