Receita deflagra operação contra oito supermercados suspeitos de atuação irregular na Paraíba
Oito empresas do ramo de supermercados são alvo de Operação da Receita Estadual nesta quarta-feira (15). Os estabelecimentos funcionam nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe.
As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular, com a principal empresa investigada na “Operação Desacordo”, formada por um grupo empresarial do ramo atacadista que atua em Campina Grande. A operação no Sertão conta com a presença de 25 auditores fiscais, que ocupam atualmente cargos de gerência e de subgerência nas cinco Gerências Regionais da Sefaz-PB, além do Secretário Executivo e dos gestores da Diretoria Executiva de Administração Tributária e da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal.
Durante essa nova etapa da operação, que é um desdobramento dos documentos recolhidos e das investigações decorrentes da primeira etapa, os auditores tributários da Sefaz-PB vão realizar levantamentos nos estabelecimentos das oito empresas, que são alvo da operação, para realizarem lavratura de auto de infração, além de recolher documentos e equipamentos como forma de subsidiar os indícios de crimes contra a ordem tributária das investigações preliminares. A operação busca coibir também a concorrência desleal no mercado que tem sido praticada pelas empresas supermercadistas, frente aos seus concorrentes.
RELEMBRE O CASO – No dia 2 de setembro de 2022, o GAESF – Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, que a Sefaz-PB integra, deflagrou, em Campina Grande, a “Operação Desacordo”, que teve como alvo um grupo de empresas do ramo atacadista, que tinha fortes indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, simulação de vendas e de saída de mercadorias sem nota. A sonegação nos últimos cinco anos soma, aproximadamente, R$ 150 milhões de reais.
POR QUE DESACORDO – A operação foi denominada de “Desacordo” porque o grupo empresarial investigado, que era beneficiário do regime especial do Termo de Acordo Especial (Tare) e, por isso, recebia uma carga tributária reduzida de ICMS, violou uma série de cláusulas do acordo. O Grupo atacadista investigado era composto por quatro empresas, sendo três em Campina Grande e uma no município pernambucano de Itambé.
Wscom
