Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos após estupro
A Justiça do Espírito Santo deu aval para que a menina de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, interrompa a gestação.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.
O caso foi descoberto quando a criança deu entrada no dia 8 (sábado) no Hospital Estadual Roberto Silvares. A equipe médica que atendeu a criança fez exames na paciente e constatou que ela estava grávida de ao menos três meses.
No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a menina disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.
O suspeito, um homem de 33 anos, está foragido desde que o caso veio à tona. Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
Para respaldar sua decisão, o juiz disse em seu despacho que atendeu ao desejo da vítima, que não quer dar continuidade à gestação.
O Ministério Público e o governo capixaba vão decidir em qual hospital será realizado o procedimento de interrupção da gravidez autorizado pela Justiça.
Folha Press
