TRE-PB cassa vereadores do Progressistas em Mari por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (2) pela cassação dos mandatos dos dois vereadores eleitos pelo Progressistas no município de Mari, nas eleições de 2020. A decisão foi motivada pela acusação de fraude na cota de gênero, envolvendo candidaturas femininas fictícias.

As candidatas Mariane Guedes e Wanda do Posto foram denunciadas por não conduziram campanhas eleitorais ativas, tampouco solicitaram votos em seu favor. Além disso, Wanda do Posto teria obtido zero votos, e durante a campanha, pediu votos para o filho, também candidato. Mariane Guedes, por sua vez, obteve apenas um voto.

Inicialmente, a 40ª Zona Eleitoral rejeitou a denúncia, alegando falta de provas.

Ao avaliar o recurso, o juiz Fábio Leandro, relator do caso, destacou que as provas apresentadas indicam que as duas candidatas não se empenharam efetivamente na campanha e não buscaram votos. Além disso, ressaltou que os elementos da denúncia corroboram a fraude no sistema de cota de gênero.

O juiz votou pela anulação dos votos obtidos pelo Progressistas e pela recontagem dos votos. Determinou ainda a inelegibilidade das duas candidatas investigadas e de João Eduardo, filho de Wanda do Posto, que também concorreu. Ele foi seguido pelos demais membros da Corte.

Wscom