O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), ministros e líderes da base para uma reunião de emergência, de duas horas, no Palácio da Alvorada, de olho no pacote fiscal.
O presidente pediu a Motta uma avaliação do clima no Congresso, diante do que o próprio governo já trata como “uma derrota anunciada”: a votação, nesta segunda-feira (16), da urgência para derrubar o novo decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que afeta operações de crédito e compra de moeda estrangeira.
Como o governo já jogou a toalha, a grande preocupação é aprovar a medida provisória que eleva outros impostos, defendida pela equipe econômica como “correção de distorções”.
Situação das emendas
Motta já tinha voltado para a Paraíba, quando recebeu o convite para a reunião. Devido a isso, resolveu retornar à Brasília. Lula afirmou que a medida provisória garante o orçamento como está, mas, se o texto não for aprovado, as emendas parlamentares, por exemplo, entram na mira dos cortes.
Entre as propostas, está a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos hoje isentos, como LCA e LCI, usados pelo agronegócio e pelo setor imobiliário para alavancar investimentos. Também acaba o incentivo para manter recursos em aplicações como CDBs, Tesouro Direto e fundos. A partir de 2026, o ir padrão passaria para 17,5%, maior que a alíquota mínima cobrada atualmente, de 15%.
Reações
Representantes da indústria e da agricultura afirmam que a mudança pode encarecer alimentos. Até o centrão, que faz parte da base de apoio a Lula, protestou. Motta ainda não marcou a votação da medida provisória.
Sem alteração nos impostos, aliados do governo veem efeitos negativos. Segundo o líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias, programas sociais e emendas podem ser afetados.
“Vai ter consequências em programas sociais. Vai ter consequência em emendas parlamentares. Então, cada um aqui é adulto para optar e tomar suas decisões”, pontuou o petista.
