Justiça manda empresa recolher tintas irregulares após reprovação em testes de qualidade na Paraíba
A Justiça paraibana determinou que a empresa Tintas Harz, do grupo alemão Harz Industrie GMBH, recolha do mercado todos os produtos que estejam fora das normas técnicas brasileiras. A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acusa a fabricante de comercializar tintas reprovadas em testes de durabilidade e resistência, além de cometer publicidade enganosa.
De acordo com a investigação conduzida pelo MP-Procon, os problemas foram detectados desde 2019, quando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) denunciou supostas irregularidades nos produtos da marca. A partir daí, laudos técnicos confirmaram que diversas tintas imobiliárias da Harz não atendem aos parâmetros estabelecidos pela ABNT NBR 15079-1, norma que trata da resistência à abrasão úmida — critério essencial para a durabilidade do material em paredes e superfícies.
Entre os produtos reprovados estão as linhas “Turbo Mais”, “Super Turbo”, “Harz Turbocril” e “Harz Super Externa”. Além do desempenho insatisfatório nos testes, os produtos apresentavam embalagens com informações incompletas e inadequadas, incluindo o uso indevido do termo “tinta premium”, o que caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor por publicidade enganosa.
Wscom
