Câmara de Catingueira aprova Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Idoso
A Câmara Municipal de Catingueira aprovou, durante Sessão Ordinária realizada no último sábado (06), um total de 5 matérias, dentre elas o Projeto de Lei Legislativo nº05/2025, de autoria do Vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Catingueira.
O Pe. Alcebíades Feitosa (pároco da paróquia de São Sebastião, em Catingueira) e o professor Evanio Soares utilizaram a palavra durante a discussão da propositura, e destacaram a importância do Projeto de Lei, como um primeiro passo para conquistas futuras voltadas ao público idoso do município. Durante o debate da matéria, o Vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, autor do Projeto, frisou que é preciso mais políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, e a Semana do Idoso visa justamente o desenvolvimento de atividades voltadas para esse público alvo.
Ainda foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo, que institui o Dia Municipal da Educação Infantil e a Semana Municipal da Educação Infantil no âmbito do município de Catingueira.
- Ante Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria da Vereadora Maria José Mamedes Leonel (Nega), que institui a Campanha Permanente “Banco Vermelho”, como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos.
- Requerimento de autoria do Vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a construção de dois passeios na Rua José Vitoriano de Alencar
- Requerimento de autoria do Vereador Lindeilton Leite, solicitando da Assessoria Jurídica do município para marcar um dia com todos os vereadores e decorrer sobre a Súmula 917 do Supremo Tribunal Federal.
Assista ao Vídeo da Sessão:
Ascom
