Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, a Câmara será formalmente comunicada sobre o caso, conforme solicitado pela própria PGR.
Denúncia da PGR
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia aponta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo cometeram o crime de coação no curso do processo. Além disso, a PGR afirma que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros do STF. Por esse motivo, a Procuradoria solicitou que a Câmara possa adotar medidas disciplinares contra o parlamentar.
Acesso às investigações
Na mesma decisão, Moraes autorizou que as defesas de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tenham acesso às investigações relacionadas ao chamado “tarifaço”. Vale destacar que ambos atualmente vivem nos Estados Unidos, o que motivou parte das restrições e cuidados legais.
Impedimento para liderança da minoria
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, negou a indicação de Eduardo para exercer a liderança da minoria na Casa. Segundo Motta, o deputado não poderia assumir a função por residir temporariamente no exterior. Portanto, a decisão reforça que a presença física no país é requisito para certos cargos na Câmara.
Reação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Em nota conjunta, Eduardo e Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e afirmaram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para pressionar por novas sanções a autoridades brasileiras. Além disso, destacaram que não se intimidarão com medidas legais:
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.”
Portal Paraíba
