Justiça Federal determina suspensão do processo de abertura de residência médica na Paraíba
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (4), a suspensão imediata do processo de credenciamento de residência médica em anestesiologia que tramitava na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), na Paraíba. A decisão atende pedido da Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba (SAEPB), que apontou indícios de irregularidades na solicitação, incluindo a inclusão de nomes de profissionais como preceptores sem autorização prévia.
Segundo a entidade, o objetivo da medida é garantir segurança jurídica, transparência e rigor técnico na abertura de novos programas de formação na área. Na decisão, a Justiça também determinou que os responsáveis apresentem a íntegra do processo administrativo para comprovação de eventual desistência. Até que haja comprovação formal, o credenciamento permanece suspenso.
A SAEPB destacou que a decisão representa um avanço para proteger a qualidade da formação de novos anestesiologistas e assegurar que programas de residência médica cumpram parâmetros éticos, estruturais e pedagógicos necessários para uma especialização segura e qualificada.
A assessoria jurídica da entidade foi conduzida pelos advogados Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Laércio Ataíde Filho.
O presidente da SAEPB, Gutenberg Diniz Borborema, afirmou que a decisão reforça o compromisso da sociedade médica com a excelência e responsabilidade técnica na formação especializada. Ele enfatizou que cabe às entidades médicas assegurar que todas as etapas de abertura de residências sigam normas que protejam tanto os futuros profissionais quanto os pacientes.
Portal Paraíba
