Lula indica Jorge Messias para a Suprema Corte

O presidente Lula oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no dia 18 de outubro.

A decisão foi confirmada após uma reunião entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada hoje (20).

Apesar da escolha, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado para assumir o cargo no Supremo. O rito inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora a CCJ tenha 27 membros, todos os 81 senadores podem formular perguntas, que variam entre temas jurídicos, políticos e até pessoais.

Após a sabatina, os integrantes da CCJ votam em sessão secreta, aprovando ou rejeitando o nome do indicado por maioria simples. Em seguida, o relatório segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma nova votação secreta. Para ser confirmado ao STF, Messias precisará obter ao menos 41 votos favoráveis, número correspondente à maioria absoluta da Casa. Geralmente, as duas etapas acontecem no mesmo dia.

Se aprovado, o nome do advogado-geral será publicado no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a nomeação. Depois disso, Jorge Messias participará da cerimônia de posse no STF, que reúne autoridades dos Três Poderes.

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