Plenário da Câmara de Emas-PB aprova LOA de 2026 e o PPA 2026-2029

Vale

8 de dezembro de 2025

A Câmara de Vereadores de Emas-PB realizou, na noite desta quinta-feira(4), mais uma sessão ordinária referente ao segundo período legislativo de 2025. A sessão concentrou-se na análise e votação de Projetos de Lei e proposituras cruciais para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos do município.

Sob a condução do presidente, Pedro Alves Maria, os vereadores debateram e aprovaram matérias que refletem o compromisso do Legislativo em atender às demandas mais urgentes da população, incluindo: Projetos de Lei, requerimentos e indicações.

Entre as matérias aprovadas destacam-se os projetos que dispõe sobre modificações nos programas de ações governamentais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e do Plano Plurianual (PPA) de 2026-2029.

O Contador da câmara, Rogério Lacerda Estrela Alves, esteve presente na reunião para sanar eventuais dúvidas dos parlamentares e explicar alguns pontos dos projetos da LOA e do PPA.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) do município é o principal instrumento de planejamento financeiro que estima todas as receitas (dinheiro que entra) e fixa todas as despesas (onde o dinheiro será gasto) para o ano seguinte, funcionando como uma autorização para a prefeitura gastar.

Já o PPA (Plano Plurianual) municipal é um plano de planejamento de médio prazo, com validade de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos, metas e programas do governo municipal para um período de quatro anos.

Os vereadores também aprovaram nesta reunião um projeto de lei que dispões acerca do remanejamento da destinação das
emendas impositivas previstas para execução no Orçamento
Fiscal para o exercício de 2025