O Procon-JP autuou 13 distribuidoras de combustíveis que atuam em João Pessoa por não fornecerem informações solicitadas em notificações sobre possíveis aumentos abusivos nos preços. A fiscalização também segue nos postos da Capital, com análise de notas fiscais de compra e venda.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, toda a documentação coletada, incluindo relatórios e notas fiscais, foi encaminhada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para conhecimento e acompanhamento da situação no mercado local.
Das 14 distribuidoras notificadas inicialmente, apenas uma, a Ale Combustíveis, apresentou documentação considerada regular. As demais foram autuadas por não responderem adequadamente ou por ignorarem as solicitações do órgão.
Segundo o Procon-JP, algumas empresas alegaram que o órgão não teria competência técnica para realizar esse tipo de fiscalização, argumento classificado como improcedente. Outras apresentaram respostas consideradas insuficientes para comprovar a regularidade dos preços praticados.
A ação faz parte de uma operação que busca apurar possíveis aumentos abusivos ou injustificados nos valores da gasolina, etanol e diesel. Inicialmente, foram expedidas notificações para obtenção de documentos e esclarecimentos. Após análise, foram constatadas irregularidades na maioria dos casos.
Além das distribuidoras, o Procon-JP segue monitorando os postos de combustíveis, verificando denúncias e acompanhando a evolução dos preços. O órgão realiza pesquisas semanais para identificar variações e possíveis práticas irregulares.
As empresas autuadas poderão sofrer penalidades previstas em lei, como multas e até suspensão temporária das atividades, a depender da gravidade das infrações. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias úteis a partir do recebimento da notificação.
