As operações de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras, realizada pelo governo federal em todo o país, após denúncias de aumentos abusivos no preço do óleo diesel revelou que as distribuidoras aumentaram em até 277% a margem de lucro sobre o óleo diesel. As informações são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Segundo as instituições, esta margem de lucro é injustificada diante da estabilidade de preços nas refinarias.
A força-tarefa, que reúne Polícia Federal, PRF e Procons estaduais, monitora indícios de formação de cartel e retenção de estoque para forçar a alta dos preços nas bombas. Segundo o Ministério da Justiça, não há desabastecimento que sustente a elevação dos valores ao consumidor final.
A ANP já lavrou 16 autos de infração contra grandes players do setor, incluindo nomes como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia. As empresas são questionadas sobre a ausência de justificativa técnica para os reajustes aplicados no período. “Aumentos sem comprovação de elevação de custos são classificados como prática abusiva. Não há falta de diesel no Brasil, o que torna esses reajustes ainda mais injustificáveis”, afirma o relatório técnico da Senacon.
Margens desproporcionais e indício de cartel
De acordo com o relatório, o governo identificou que, enquanto o preço de saída das refinarias permaneceu estável, a margem de lucro das distribuidoras saltou de forma atípica, chegando aos mencionados 277% em algumas regiões. Outro agravante aponta para indícios de formação de cartel. A Polícia Federal investiga se houve combinação de preços em 11 estados e no Distrito Federal, onde os valores nas bombas subiram de forma coordenada.
As instituições responsáveis pela operação criou uma Sala de Acompanhamento do Abastecimento que se reúne a cada 48 horas para compilar os dados e atualizar o relatório técnico. O objetivo é garantir que o fluxo de diesel permaneça regular até o final de abril, combatendo a especulação.
As empresas autuadas agora enfrentam processos administrativos que podem resultar em multas milionárias e suspensão de atividades. Caso as irregularidades sejam confirmadas como crimes contra a ordem econômica ou relações de consumo, os relatórios serão encaminhados para a esfera criminal na Polícia Federal. De acordo com a Senacon, a fiscalização segue nas principais rodovias e centros urbanos para assegurar que a redução de preços anunciada pelo governo chegue, de fato, ao tanque dos brasileiros.
