O Tribunal de Contas da União revelou, em auditoria divulgada nesta semana, que voos da Força Aérea Brasileira usados por autoridades dos três Poderes custam, em média, seis vezes mais do que passagens comerciais. O levantamento analisou mais de 7 mil voos realizados entre 2020 e 2024 e identificou uso ineficiente de recursos públicos e falhas graves de transparência.
De acordo com o relatório, 111 viagens foram feitas com apenas um passageiro, além da tripulação. O tribunal estima que, caso fossem utilizados voos comerciais, a economia anual poderia chegar a R$ 81 milhões.
Custos elevados e uso ineficiente
A auditoria aponta que o uso frequente de aeronaves oficiais, mesmo quando há alternativas comerciais viáveis, contribui para o aumento dos gastos públicos. Além disso, o TCU destaca a falta de critérios claros para justificar a necessidade dos voos da FAB.
Falhas e falta de transparência
Outro ponto crítico identificado foi a aplicação automática de sigilo sobre informações das viagens, sem justificativa legal adequada. Segundo o tribunal, isso dificulta o controle social.
A fiscalização também encontrou irregularidades em cerca de 70% dos pedidos de voo, incluindo:
- Listas de passageiros com nomes incompletos;
- Registros com CPFs inexistentes;
- Falhas no controle administrativo das solicitações.
Descarte de documentos levanta alerta
O relatório ainda aponta que a FAB descartou listas de passageiros de voos realizados entre 2020 e 2023, o que viola normas de transparência. A medida eliminou informações essenciais para auditoria e fiscalização do uso dos recursos públicos.
Determinações e mudanças
Diante das irregularidades, o TCU determinou que a Casa Civil, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica adotem medidas imediatas.
Entre as exigências estão:
- Comprovação da necessidade do uso da FAB, em vez de voos comerciais;
- Justificativa individual para membros de comitivas;
- Identificação completa de todos os passageiros.
Impacto e controle
Para o TCU, as mudanças são essenciais para reduzir gastos, aumentar a transparência e garantir o uso adequado de recursos públicos. O caso reforça a necessidade de maior controle sobre o transporte aéreo de autoridades no país.
