Os vinhos e espumantes brasileiros podem ficar mais caros nos próximos anos devido à vigência do Acordo Mercosul-União Europeia e da Reforma Tributária e perder espaço para as bebidas importadas da Europa, que tendem a ficar mais baratas devido à desoneração.
O acordo comercial Mercosul-União Europeia começou a valer de forma provisória no dia 1º de maio. A medida traz impactos diretos para o bolso do consumidor brasileiro, especialmente no setor de bebidas, com a redução imediata de tarifas de importação para vinhos e espumantes europeus. Já a reforma tributária deve elevar os preços das bebidas somente a partir de janeiro de 2027, com a aplicação do “Imposto do Pecado”.
Em 2034, ano em que o Acordo Mercosul-UE estará totalmente aplicado, os vinhos e espumantes europeus estarão totalmente isentos de impostos, enquanto os produtos nacionais, terão a incidência do Imposto do Pecado, previsto na reforma tributária, conforme o seu teor alcoolico.
“Em curto prazo, a vigência do Acordo Mercosul-União Europeia é uma preocupação maior para o setor vitivinícola”, explica André Rech, executivo da Vinícola Cooperativa Garibaldi, uma das mais tradicionais do Vale dos Vinhedos, região produtora de vinhos no Rio Grande do Sul, com 95 anos de fundação “Os vinhos e espumantes nacionais já carregam, em seu preço final ao consumidor uma carga mais pesada de impostos que os vinhos importados”, explica Rech, que é sommelier. “A entrada em vigor do tratado comercial eleva a competitividade do setor”.
Hoje, o preço final de produtos nacionais conta com uma carga tributária em torno de 40% a 44% e podendo atingir patamares próximos a 50% dependendo da alíquota de ICMS, que varia de acordo com os estados. No Rio Grande do Sul, o ICMS sobre vinhos é de 17%, já em São Paulo, 25%, e no Rio de Janeiro e Mato Grosso, 37%.
A implementação definitiva do tratado comercial ainda depende de revisões jurídicas no Tribunal de Justiça da União Europeia, no entanto, o cronograma de desoneração tarifária já está sendo aplicado no Brasil, após a aprovação pelo Senado em março deste ano. O tratado está em vigor, de forma provisória, desde o dia 1 de maio.
