A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um procedimento para investigar a produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o órgão, a equipe responsável pela obra estrangeira não cumpriu com as exigências legais para a realização de filmagens no Brasil.
Conforme as normas vigentes, toda produção cinematográfica de origem estrangeira realizada em território nacional precisa de comunicação prévia e, em determinados casos, de autorização específica junto à agência.
No caso da produção sobre o ex-presidente, a Ancine afirmou que não houve qualquer registro formal ou pedido de autorização referente às gravações realizadas no país.
Caso a investigação confirme a omissão das medidas necessárias, a produtora poderá ser penalizada com o pagamento de uma multa, cujo valor pode atingir o teto de R$ 100 mil.
