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STJ nega recurso da oposição para obrigar Assembleia a instalar CPI do Padre Zé

STJ nega recurso da oposição para obrigar Assembleia a instalar CPI do Padre Zé

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso movido pelo deputado estadual George Morais (PL) que buscava decisão favorável da Corte para obrigar o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Padre Zé.

George já havia perdido as ações semelhantes no Tribunal de Justiça da Paraíba e recorreu ao STJ para reformar o entendimento do judiciário paraibano.

O parlamentar, que liderava o bloco de oposição, argumentava que o requerimento para abertura da CPI preencheu todos os requisitos legais. Provocado, o Ministério Público Federal (MPF) foi contrário ao pleito da oposição.

 

Resenha Politika


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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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