Emas é reconhecido pelo TCE-PB entre os 33 municípios do Estado como “Município Guardião da Primeira Infância”
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reconheceu Emas-PB com o Selo “Município Guardião da Primeira Infância”.
O município de Emas novamente se destaca no cenário estadual pelo incentivo e projetos voltados a educação. Dessa vez a conquista foi na Educação na Primeira Infância.
Um trabalho conjunto realizado pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, na primeira infância do município. O Plano Municipal da Primeira Infância intersetorial entre as três secretarias, foi o responsável por Emas alcançar a premiação.
A secretária de Educação municipal, Aninha Lima, destacou o prêmio e ressaltou o compromisso da prefeita Anete Loureiro e sua administração voltada para a educação a partir da Primeira Infância.
Aninha fez questão de destacar o trabalho intersetorial entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, para o aprimoramento e desenvolvimento do Selo Guardião da Primeira Infância e o compromisso da prefeita Anete Loureiro com esse trabalho.
“Sermos reconhecidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba é mais que um prêmio. É a demonstração que estamos no caminho certo nos investimentos na educação desde a Primeira Infância. É o compromisso dos investimentos da prefeita Anete e toda a sua gestão, pautada com respeito e lealdade ao povo e ao município.” Disse Helena Fausto, secretária de Assistência Social.
“Vale lembrar que conseguimos êxito nos doze critérios exigidos pelo TCE. Entre eles, as formações, o plano municipal da Primeira Infância, os seminários, além de todas das demandas respondidas ao Tribunal de Contas do Estado, pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social”. Destacou Hercília Loureiro, secretária de Saúde.
O Selo consolida e referenda a gestão Anete Loureiro como Guardião da Primeira Infância. Além de Emas, apenas 32 munícios no Estado, conseguiram o prêmio do Tribunal de Contas-PB.
A certificação foi lançada e entregue às prefeituras que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
A certificação concedida com base em indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas nos municípios paraibanos.
A metodologia utilizada para a concessão do selo foi baseada em 12 critérios objetivos avaliados por meio do Observatório da Primeira Infância, considerando o grau de adesão e a efetividade das ações implementadas pelas gestões municipais ao longo do último ano.
Foram considerados três critérios relacionados à participação de representantes municipais em cursos promovidos pela Escola de Contas do TCE-PB, durante o exercício de 2025. As capacitações abordaram a elaboração e o aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância, além da construção da LDO, do PPA e da LOA com foco específico na primeira infância.
Outro bloco da análise verificou a efetiva inserção de ações voltadas à primeira infância nos instrumentos de planejamento orçamentário dos municípios, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência pública, reafirmar o compromisso das gestões municipais com a proteção e o desenvolvimento da primeira infância e permitir que a população acompanhe quais municípios atingiram os critérios estabelecidos pelo pacto.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o selo simboliza o compromisso das administrações municipais com a construção de políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social da criança.
Link do Observatório da Primeira Infância: https://tce.pb.gov.br/observatorio-primeira-infancia/
Ascom
Fonte: TCE-PB
