EUA avaliam aplicar novas sanções contra Alexandre de Moraes
O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de aplicar novas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada nesse domingo (16) pelo jornal britânico Financial Times.
Segundo a publicação, que ouviu pessoas próximas às discussões, a administração do presidente Donald Trump avalia retomar medidas contra o magistrado em meio a novas tensões entre Washington e Brasília. Até o momento, não há anúncio oficial de uma nova sanção.
Moraes já foi alvo da Lei Magnitsky
Alexandre de Moraes foi incluído pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos na lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky em 30 de julho de 2025.
Na ocasião, o governo americano acusou o ministro de promover censura, detenções arbitrárias e processos politizados. Entre os casos mencionados pelas autoridades dos EUA estava a atuação de Moraes em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As acusações representam a posição oficial do governo americano.
As medidas previstas pela legislação incluíam restrições financeiras e bloqueio de eventuais bens e interesses patrimoniais sujeitos à jurisdição americana.
Sanções foram retiradas em dezembro
As restrições da Lei Magnitsky contra Moraes permaneceram em vigor até 12 de dezembro de 2025.
Naquela data, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) retirou oficialmente o ministro da lista de pessoas sancionadas.
A esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos também foram retirados da relação de sancionados.
Novas medidas ainda estão em discussão
De acordo com o Financial Times, o governo Trump agora considera uma nova rodada de sanções, mas nenhuma decisão havia sido anunciada até a publicação da reportagem.
A possível retomada das medidas ocorre em um cenário de deterioração das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e pode ampliar as divergências entre os dois governos.
Thyago Lúcio – Portal Arapuan Victor Piemonte/STF
