MP Eleitoral e MPT adotam medidas para prevenir assédio eleitoral na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho adotaram uma série de medidas para coibir o assédio eleitoral e garantir a liberdade de escolha de trabalhadores e servidores públicos nas Eleições 2026, na Paraíba.

As recomendações conjuntas foram encaminhadas a candidatos, partidos, coligações e federações, além do Governo da Paraíba e das administrações municipais. O objetivo é evitar que relações profissionais ou estruturas do poder público sejam utilizadas para interferir na decisão do eleitor.

Entre as práticas consideradas inadequadas estão ameaças, constrangimentos, intimidações ou qualquer tipo de pressão relacionada à escolha de candidatos ou à participação em atos e atividades político-eleitorais. A orientação também alcança situações em que superiores hierárquicos ou gestores utilizem sua posição para influenciar subordinados.

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