Damares exonera membros do movimento negro que pediram impeachment de Bolsonaro

A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, decidiu cancelar os mandatos de sete pessoas ligadas a movimentos negros que protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A portaria do ministério com as destituições foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (13), um dia após a Coalizão Negra por Direitos protocolar o pedido de afastamento do presidente.

Em nota, o Ministério da Mulher informou que destituiu os integrantes por estarem no quarto mandato consecutivo, o que não é permitido, segundo o órgão.

“A Secretaria Nacional de Promoção de Igualdade decidiu anular os mandatos viciados com base na Súmula 473 – ‘A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial’”, informou a pasta.

O órgão justificou que o desligamento se deu após terem sido acionados pelo MPF (Ministério Público Federal), que abriu.

A presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo, Benedita da Silva (PT-RJ), entende que as instituições de movimento negro foram esvaziadas pelo governo Bolsonaro e transformadas em “meras fachadas”.

Agência Brasil