Deltan Dallagnol alerta sobre proposta que ameaça autonomia do Ministério Público
O procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, alertou que a PEC 5, que tramita no Congresso Nacional, pode prejudicar os atos da Operação Calvário na Paraíba. A declaração foi dada ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta segunda-feira (18). A proposta altera regras do Conselho Nacional do Ministério Público.
“A nossa interpretação é que é uma medida que promove, e tem por efeito, uma retaliação, uma vingança. Ela se aplica, inclusive, para o passado. Se as pessoas que vão entrar no Conselho Nacional têm ingerência política e entrarem por indicação política, elas vão julgar os atos praticados na Lava Jato, no Rio de Janeiro, na própria Operação Calvário, na Paraíba, na Operação Greenfield, em Brasília”, destacou.
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão que investiga e pune procuradores e promotores da República. A PEC prevê que o próprio corregedor, responsável pela investigação, vai ser indicado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
De acordo com Deltan, a medida, considerada como “retaliação” a membros do Ministério Público, possibilita mais interferências no trabalho dos promotores e procuradores do órgão e pode mudar rumos de investigações da Polícia Federal por todo o país.
“Membros do Ministério Público poderão ser punidos pelos políticos que eles investigam. Ou seja, você tá abrindo uma grande comporta para retaliação e vingança dos investigados quando forem políticos poderosos contra os investigadores. Isso amarra, cria um clima de medo e intimidação, violando uma garantia básica que precisa existir em todo sistema de Justiça que é a dos investigadores não sofrerem retaliações e vinganças por fazerem corretamente o seu trabalho”, ressaltou.
Rafael Andrade
