João Azevêdo garante adesão da Paraíba ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

João Azevêdo garante adesão da Paraíba ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Destaque Paraíba
Joaquim
15 de abril de 2021
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (15), por meio de videoconferência, de solenidade de abertura do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, ocasião em que os gestores dos estados aderiram ao programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo fortalecer os direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção dos interesses das crianças.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da realização de políticas públicas voltadas para a primeira infância e destacou o lançamento recente do programa Integra Educação PB que tem como meta alfabetizar 100% das crianças na idade certa. “Nós sabemos que ações como essa são fundamentais para o desenvolvimento e para o futuro da nova geração e trabalhamos para garantir as condições necessárias para que as nossas crianças tenham acesso a políticas de inclusão social, de educação, de saúde, tendo todos os seus direitos respeitados e assegurados”, frisou.

O Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e contou com as presenças de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Cidadania, Corregedoria Nacional de Justiça, Ministérios Públicos, governadores e magistrados.

A iniciativa tem o foco de sensibilizar os profissionais envolvidos no segmento sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando, dessa forma, a implementação das prioridades previstas na Constituição Federal para as crianças, a exemplo do direito à vida, à educação, à saúde, à convivência familiar, à liberdade e ao respeito.

O evento virtual segue até esta sexta-feira (16) e é voltado para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública e empresários.

Os participantes poderão participar de workshops sobre temas que envolvem  a  importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância, o Marco Legal da Primeira Infância, sub-registro de nascimento, saúde e segurança alimentar e nutricional, fortalecimento de vínculos e o apoio às famílias com crianças pequenas, ampliação do acesso à educação infantil, desafios e avanços na promoção do desenvolvimento na primeira infância na região Nordeste, enfrentamento da violência  e perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral das crianças em tempos de Covid-19.

Secom/PB

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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