Justiça Federal de Brasília impede Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid-19

Acordo entre senadores permite que Renan seja escolhido para produzir o relatório final do grupo de investigação caso o senador Omar Aziz fique com a presidência do colegiado.

Uma liminar expedida pelo juiz Charles Renald Frazão, da 2ª Vara Federal de Brasília, nesta segunda-feira (26), impede o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar “ações e omissões do governo federal” em meio à pandemia de covid-19. A Justiça atendeu pedido da deputada federal Carla Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro.

Existe um acordo para que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja escolhido relator caso Aziz assuma a presidência da CPI. Calheiros é um crítico do governo Bolsonaro, e a avaliação no Planalto é a de que ele vai usar todas as ferramentas para afundar o Executivo nas acusações e criar um ambiente de oposição aos atos do governo.

A CPI pode decidir pelo indiciamento de investigados, e o Ministério Público decide se oferece ou não denúncia. Caso o colegiado avalie que o presidente da República cometeu ato de responsabilidade, por erros ou crimes durante a pandemia, pode enviar à Câmara pedido de abertura de impeachment.

A decisão da Justiça é liminar, ou seja, provisória e pode ser derrubada por meio de recurso. A tendência é que a determinação seja revertida antes da instalação da CPI, às 10 horas desta terça-feira (27). Zambelli afirma, na petição, que Renan é alvo de “apurações e processos determinados pelo Supremo Tribunal Federal, envolvendo fatos relativos a improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que compromete a esperada imparcialidade que se pretende de um relator”.

 

Coreio Braziliense

Assine nosso boletim de notícias

Receba gratuitamente em seu email todas as notícias que acontecem no vale do Piancó, na Paraíba e no mundo, assine já, é grátis, digite seu melhor e-mail no compo abaixo e click no botão Assinar.

Falta pouco

Confirme sua assinatura gratuita seguindos o passo a passo abaixo:

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *