MEC publica nova portaria que prevê retorno às aulas presenciais nas universidades em março

MEC publica nova portaria que prevê retorno às aulas presenciais nas universidades em março

Brasil Destaque
Joaquim
8 de dezembro de 2020
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma nova portaria que determina que as instituições públicas e privadas de ensino superior retomem as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021. Com isso, é alterada a portaria anterior, de 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

O texto assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, também revoga portaria de junho que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia.

A nova portaria prevê que as aulas presenciais só serão retomadas “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”. Até o momento ainda não há uma vacina aprovada por órgãos de segurança brasileiros, nem plano de vacinação em massa da população.

A determinação determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” poderão ser utilizados “em caráter excepcional” como forma de “integralização da carga horária das atividades pedagógicas” como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Além disso, o texto informa que esses recursos previstos poderão ser usados em casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais e condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades

Caso as instituições utilizem esses recursos “educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais”, deverão comunicar ao MEC em até 15 dias.

 

 

IG

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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