Presidente da Assembleia Legislativa promulga calamidade pública em João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em João Pessoa e nos municípios de Catolé do Rocha e Santa Luzia, no Sertão paraibano. O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).
De acordo com o texto, os efeitos durarão o tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia ou até o dia 31 de dezembro, quando termina o período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde.
Todos os atos relacionados ao objeto do decreto, praticados a partir de 1 de janeiro deste ano, ficam convalidados, ou seja, deve-se considerar o decreto válido a partir desta data.
Click PB
