Senadores acionam STF para que procurador Augusto Aras seja investigado por prevaricação

Senadores acionam STF para que procurador Augusto Aras seja investigado por prevaricação

Brasil
Joaquim
19 de agosto de 2021
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Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime por suposta prevaricação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, ou se o pratica “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Os parlamentares argumentam que Aras deve ser investigado por suposta “atuação omissa” em relação a atos do presidente da República.

Segundo os senadores, Aras prevaricou, ou seja, foi omisso em relação a: ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro; ao dever de defender o regime democrático brasileiro; e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O pedido dos senadores foi encaminhado a ministra do STF Cármen Lúcia, que é relatora do caso.

 

 

G1

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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