O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nessa terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei contra a adultização infantil nas redes sociais. O objetivo é garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O grupo será formado por parlamentares e especialistas. Eles terão 30 dias para apresentar propostas com medidas concretas de proteção. “Algumas pautas precisam de debate e negociação. Mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera”, declarou Motta.
Na próxima quarta-feira (20), a Câmara realizará uma Comissão Geral no plenário para discutir o assunto. Deputados e convidados participarão do debate. Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam na Casa.
O tema ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress. Ele revelou perfis que expõem menores com pouca roupa ou em danças sensuais. O conteúdo, segundo as denúncias, busca monetização nas plataformas digitais.
Motta também apresentou outras prioridades para o semestre. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a regulamentação da inteligência artificial, a reforma administrativa, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.
Resumo da notícia
- Hugo Motta cria grupo para elaborar projeto de lei contra adultização infantil na internet.
- Grupo terá 30 dias para apresentar proposta.
- Comissão Geral será realizada no dia 20.
- Mais de 60 PLs sobre o tema tramitam na Câmara.
- Caso ganhou repercussão após denúncias de Felca Bress.
- Outras prioridades incluem PEC da Segurança Pública, PNE e isenção do IR até R$ 5 mil.
