A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará desvios no INSS será instalada na próxima semana, confirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (13), durante sessão do Plenário. Ele explicou que a última pendência — a indicação dos deputados que integrarão o colegiado — foi resolvida nesta quarta. No entanto, a data e os horários exatos da instalação ainda serão definidos.
Estrutura e liderança da CPMI
O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência da comissão, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade de um deputado. A CPMI contará com 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes. Dessa forma, os parlamentares terão 180 dias para concluir os trabalhos, e o orçamento estimado é de R$ 200 mil.
O pedido de instalação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Além disso, o requerimento recebeu apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo exigido: 171 deputados e 27 senadores.
Motivo da investigação
Segundo o requerimento, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, revelaram um esquema de cobrança irregular de mensalidades. Os valores eram descontados de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização. Portanto, a criação da CPMI se tornou necessária.
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Assim, na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, afirmou o presidente do Senado.
Resumo da Notícia
- CPMI do INSS será instalada na próxima semana, confirma Davi Alcolumbre.
- Omar Aziz presidirá a comissão; relatoria ficará com deputado.
- A comissão terá 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes.
- Prazo de atuação: 180 dias; orçamento previsto: R$ 200 mil.
- Investigação foca em cobranças irregulares de aposentados e pensionistas do INSS.
- Pedido de criação recebeu apoio de 223 deputados e 36 senadores.
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