Operação do Ministério Público flagra desmatamento em 51 hectares e aplica R$ 20 mil em multas na Paraíba
A Operação “Mata Atlântica em Pé 2025”, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público brasileiro, constatou em dez dias de fiscalização o desmatamento ilegal de 51,22 hectares do bioma em três municípios paraibanos: Mulungu, Pilar e Pilões. As ações resultaram em multas que somam R$ 20 mil, além de embargos e apreensões em áreas degradadas.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB), os números ainda são parciais e seguem em fase de consolidação. Ao todo, foram verificados 12 alertas emitidos pelo Sistema Ambiental Mapbiomas Brasil, que apontaram indícios de desmatamento em quatro cidades — Itapororoca, Mulungu, Pilar e Pilões. Em sete desses casos, os órgãos fiscalizadores confirmaram a supressão ilegal de vegetação nativa.
Áreas devastadas
No município de Mulungu, foi identificado um desmatamento de 13,43 hectares; em Pilar, quatro áreas somaram 23,47 hectares; e em Pilões, dois pontos totalizaram 11,04 hectares. Além disso, as equipes flagraram mais duas áreas em Pilar, não incluídas nos alertas prévios, com supressão ilegal de 3,28 hectares.
Os responsáveis foram autuados e multados. Em uma área de 2,7 hectares, foi aplicada multa de R$ 19 mil; em outra, de 0,58 hectares, a penalidade foi de R$ 1,2 mil.
Responsabilização
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), destacou que o trabalho vai além da fiscalização. “A operação demonstra que o Ministério Público da Paraíba está atento e atuante na defesa da Mata Atlântica. Cada hectare recuperado representa não apenas a proteção da biodiversidade, mas também a garantia de qualidade de vida e segurança climática para a população paraibana”, afirmou.
Na próxima etapa, caberá ao Ministério Público adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar os infratores nas esferas civil e criminal, com possibilidade de indenizações e recuperação das áreas degradadas.
Participação
Na Paraíba, participaram da operação o MPPB, o Ibama, a Sudema, a Semas-PB e o Batalhão de Policiamento Ambiental. Em âmbito nacional, a iniciativa foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), envolvendo 17 estados entre os dias 15 e 25 de setembro.
Resultados no país
Em todo o Brasil, a fiscalização alcançou 1.324 alertas, resultando em autuações e embargos que somam 12.327,42 hectares desmatados, além da aplicação de R$ 116,4 milhões em multas. Os dados são preliminares, já que nem todas as unidades federativas enviaram seus relatórios.
De acordo com o promotor Alexandre Gaio, coordenador do projeto “Mata Atlântica de Pé”, o bioma é um dos 24 hotspots mundiais de ameaça à biodiversidade e hoje ocupa apenas 15% do território nacional, com apenas 12% em bom estado de conservação. “Historicamente, esse bioma vem sendo destruído e degradado no País e 90% do desmatamento é feito de forma clandestina. Não podemos abrir mão dos últimos remanescentes de Mata Atlântica!”, alertou.
Desde 2018, a operação consolidou-se como política pública permanente. Naquele ano, foram fiscalizados 517 alertas, com R$ 12,9 milhões em multas. Já em 2024, o número chegou a 1.635 alertas e R$ 143 milhões em penalidades aplicadas.
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