MPPB e órgãos firmam acordo para TAC contra despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e diversos órgãos públicos chegaram a um acordo para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de combater o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. A definição ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do MP.
O encontro foi motivado após o registro de água com sinais de poluição saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, na última segunda-feira (5). Participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Além da elaboração do TAC, ficou definida a criação de uma força-tarefa integrada para fiscalizar e monitorar ligações irregulares de esgoto ao longo das praias da capital paraibana. Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente, será realizada uma fiscalização ampla em todos os estabelecimentos localizados na orla.
“Haverá uma verdadeira varredura. Aqueles que não estiverem com caixas de gordura ou com seus planos de saneamento adequados serão responsabilizados nas esferas civil, criminal e administrativa. Vamos ter total e absoluto controle sobre essa situação”, afirmou a promotora.
Cláudia Cabral destacou ainda que as medidas de responsabilização farão parte do TAC, embora os prazos e os tipos de penalidades ainda não tenham sido detalhados. Um levantamento cartográfico da rede de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa também está em andamento para subsidiar as ações da força-tarefa. A expectativa é de que o monitoramento comece nesta sexta-feira (9).
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, a reunião teve como foco a resolução do problema dos esgotos irregulares por meio de ações articuladas de curto, médio e longo prazos.
“As medidas discutidas já geraram impacto imediato. Os problemas são conhecidos, as possibilidades de ação foram amplamente avaliadas em conjunto, e tenho certeza de que as iniciativas que serão adotadas nos próximos dias terão efeitos concretos”, afirmou.
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