Uma inspeção da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) identificou uma tentativa de liberar sete integrantes de facções criminosas da Penitenciária de Segurança Máxima PB1 e PB2, em João Pessoa, por meio de alvarás de soltura falsificados. O caso foi confirmado nesta terça-feira (19) e é investigado pela Polícia Civil da Paraíba.
Segundo a Seap-PB, os presos chegaram a ser chamados para assinar os documentos de liberação. No entanto, policiais penais identificaram inconsistências durante a conferência documental e impediram a soltura dos detentos.
De acordo com a secretaria, o sistema prisional possui protocolos rigorosos de análise e verificação de documentos judiciais. Durante a inspeção técnica, foram detectadas irregularidades nos alvarás apresentados, o que levou ao bloqueio imediato das liberações.
As investigações apontam que os documentos falsificados apresentavam assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Após serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido nenhuma autorização de soltura.
A apuração inicial indica ainda que os alvarás teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para comunicações oficiais entre órgãos do Judiciário. A suspeita é de possível uso indevido de credenciais de servidores federais.
Entre os presos que seriam beneficiados pela fraude estão integrantes de facções criminosas como Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço. Alguns possuem penas superiores a 27 anos de prisão e são apontados pelas autoridades como líderes e integrantes da alta cúpula dessas organizações.
Os detentos identificados foram:
- Clodoberto da Silva, conhecido como “Betinho”;
- Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o “Baiola”;
- Samuel Mariano da Silva, o “Samuca”;
- João Batista da Silva, o “Junior Pitoco”;
- Célio Luis Marinho Soares, o “Celio Guará”;
- Vinicius Barbosa de Lima, o “Vini”;
- Francinaldo Barbosa de Oliveira, o “Vaqueirinho”.
Segundo documentos do sistema prisional, os investigados exercem funções estratégicas dentro das organizações criminosas. Entre eles, há chefes de facções, conselheiros e integrantes responsáveis por conflitos armados em diferentes regiões da Paraíba e também no Rio Grande do Norte.
A Seap-PB informou que abriu um procedimento interno para apurar a possível participação dos presos na tentativa de fraude. Caso haja comprovação de envolvimento, as medidas poderão impactar o cumprimento das penas e resultar em sanções disciplinares.
Paralelamente, documentos foram encaminhados à Polícia Civil para investigação da origem dos alvarás falsificados, identificação dos responsáveis e apuração de possíveis crimes relacionados ao esquema.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou que houve tentativas de utilização dos documentos falsos, mas destacou que nenhuma soltura foi efetivada. Segundo o órgão, a fraude foi impedida pela atuação conjunta dos sistemas de segurança e das equipes responsáveis pela análise documental.
Ainda conforme o TJPB, o caso foi comunicado à Presidência do tribunal, às comissões de segurança institucional e à Corregedoria-Geral de Justiça. O Ministério Público também foi informado sobre a ocorrência.
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Tércio Chaves, afirmou que o sistema prisional registrou pelo menos 13 tentativas de fraude envolvendo documentos falsos e possível uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado.
Segundo ele, o nível de sofisticação dos materiais apresentados tem chamado atenção das autoridades. Apesar disso, os protocolos de segurança adotados pelo sistema penitenciário têm impedido a liberação indevida de presos considerados de alta periculosidade.
Resumo da Notícia
- Sete presos tentaram deixar presídio com alvarás falsificados
- Fraude foi identificada durante conferência documental na PB1 e PB2
- Documentos tinham assinaturas falsas de magistrados
- Investigação aponta possível uso indevido do Malote Digital do CNJ
- Polícia Civil e Seap-PB investigam origem dos documentos falsos
