Medida Provisória destina R$ 8 bi para companhias aéreas no Brasil
O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória (MP) 1.368/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento da União para garantir uma linha de financiamento destinada às companhias aéreas que operam no Brasil.
A medida foi editada pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos do aumento dos custos enfrentados pelo setor aéreo, especialmente após a forte alta no preço do querosene de aviação, principal combustível utilizado pelas aeronaves.
Alta do combustível motivou medida
De acordo com o governo, a escalada dos conflitos no Oriente Médio provocou um aumento de aproximadamente 70% no valor do querosene de aviação em um curto período, elevando significativamente os custos operacionais das empresas do setor.
Com os recursos liberados pela medida provisória, as companhias aéreas poderão acessar linhas de crédito para reforçar o capital de giro e manter suas operações em funcionamento.
A expectativa é que o apoio financeiro contribua para evitar a suspensão de rotas, reduzir o risco de cancelamentos de voos e garantir a continuidade da oferta de transporte aéreo em diferentes regiões do país.
Impacto fiscal
Segundo o Executivo, os créditos extraordinários autorizados pela MP não serão contabilizados na meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Apesar disso, a abertura do crédito tem impacto sobre o endividamento público, uma vez que amplia os gastos da União para atender uma situação considerada emergencial.
Tramitação no Congresso
Como ocorre com todas as medidas provisórias, a MP 1.368/2026 já está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União.
No entanto, para que as regras sejam definitivamente incorporadas à legislação, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de até 120 dias. Caso contrário, perderá a validade.
Portal Paraíba
